Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Revisão do Plano Diretor

Publicado em 16/06/2020 às 16:27 - Atualizado em 20/07/2021 às 09:00

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento do município, orientando a ocupação do seu território.

No Município de José Boiteux, o Plano Diretor foi instituído pela Lei Complementar n° 012/08 e como dispõe o Estatuto das Cidades, deve ser revisto no máximo a cada dez anos, pelo poder público em conjunto com a sociedade civil.

Foi formalizada parceria técnica entre o Município e a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI, através da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica.

Nesta próxima etapa CONVOCAMOS a população em geral, bem como as associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade, para participarem da Audiência Pública de revisão do Plano Diretor Municipal, Lei Complementar n° 012/2008, a ser realizada no dia 10 de agosto (terça-feira), às 14:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, localizado na rua 9 de dezembro, nº 804, bairro Centro.

A referida Audiência Pública objetiva à divulgação e o debate das propostas de revisão do Plano Diretor Municipal, será pública e aberta à participação de qualquer munícipe.

Considerando que o momento atual demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da COVID19, a administração municipal informa que adotará as medidas sanitárias determinadas pelos órgãos competentes, em especial a Portaria SES nº 454, de 30 de abril de 2021, ou outra que a substitua, estando a participação condicionada ao cumprimento das obrigações previstas no referido instrumento.

Para ter acesso aos documentos relativos ao objeto da audiência você pode clicar aqui



ENVIO DE SUGESTÕES

Atenção!
Há campos a serem revisados.
Atenção!
Há campos a serem revisados.
Sugestões Plano Diretor

Verificação de segurança.*