José Boiteux discute eixos na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

José Boiteux discute eixos na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Propostas sugeridas serão encaminhadas para as Conferências Regional e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cerca de 60 pessoas participaram da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em José Boiteux, na terça-feira, dia 12. A Casa da Cidadania recebeu representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares, funcionários da Assistência Social, Polícia Militar, secretários, vereadores, diretores de escolas, professores, estudantes, pais e a comunidade em geral.

As discussões deste ano tiveram como finalidade garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente, a partir do fortalecimento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. “As conferências fortalecem o papel do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, que constitui um importante instrumento de mobilização e participação popular na discussão e na busca de soluções para os problemas que afligem a população infanto-juvenil local”, explica o secretário Municipal de Assistência Social, Mairo Lunelli.

De acordo com o secretário é neste momento que juntos, “poder público e sociedade” podem propor metas a serem alcançadas. “A Conferência é importante, pois é um momento em que diversos setores e a sociedade civil se reúnem para avaliar e propor metas e diretrizes para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.

Após a abertura, as crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos fizeram uma demonstração do que aprenderam nas aulas de capoeira. Depois foram debatidas propostas conforme os cinco eixos temáticos do Plano Decenal do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Os participantes foram divididos em grupos, onde debateram cada eixo.

CINCO EIXOS

·         Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;

·         Proteção e Defesa dos Direitos;

·         Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;

·         Controle Social da Efetivação dos Direitos;

·         Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Ao final do evento foram eleitos delegados, titulares e suplentes, sendo que os titulares participarão da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.