JOSÉ BOITEUX É NOTA 10 EM TRANSPARÊNCIA NO USO DE RECURSOS DE COVID-19
Uma avaliação feita pela Rede de Controle de Gestão Pública de Santa Catarina coloca José Boiteux como um dos dezesseis municípios mais transparentes do estado no uso dos recursos para enfrentamento da crise sanitária causada pelo novo coronavírus.
Para o Controlador Interno, Miguel Fusinato, esse resultado é o retrato da gestão eficiente realizada no município. “Usar os recursos de acordo com a destinação e prestar contas adequadamente é uma obrigação da administração pública. Essa crise causou diversos transtornos e usar corretamente os recursos é tratar com respeito a vida das pessoas”, salienta.
O objetivo dessa iniciativa é avaliar e promover a transparência dos portais dos municípios catarinenses relacionados às compras públicas no âmbito do combate à Covid-19, fomentando o controle social.
A metodologia aplicada é utilizada em vários estados brasileiros, por meio das Redes de Controle da Gestão Pública locais, e foi inspirada no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, aplicada pela Transparência Internacional do Brasil na avaliação dos portais de transparência estaduais.
A avaliação verifica se os municípios disponibilizam as informações previstas pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Também foram verificadas as exigências da Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Fonte:Rede de Controle de Gestão Pública de Santa Catarina
